Termos de Serviço

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Serviço regulam a utilização do site stratechna.com e a contratação, através dele ou do Portal de Cliente (portal.stratechna.com), dos serviços da STRATECHNA – Tecnologia e Serviços Empresariais, Lda (doravante “Stratechna”). Ao encomendar um serviço, o Cliente declara ter lido e aceite estes Termos.

1. Identificação

STRATECHNA – Tecnologia e Serviços Empresariais, Lda, com sede em Estrada do Zambujal, 74, 2.º, 2610-193 Alfragide (Amadora), Portugal.

Assunto	Email	Telefone
Comercial e encomendas	info@stratechna.pt	+351 964 680 928
Suporte técnico	suporte@stratechna.pt	+351 964 680 928
Faturação	contabilidade@stratechna.pt	—

2. Serviços disponibilizados

Domínios — registo, renovação e transferência de domínios (.pt, .com, .eu e outras extensões);
Alojamento web — planos de alojamento WordPress, extras e servidores de revenda;
Email profissional — caixas de correio com o domínio do Cliente, com ou sem alojamento;
Stratechna Orbit — conjunto de aplicações de gestão (CRM, Desk, Projects, HR, Wiki, Docs, Sign, Mail, Meet, Chat, Events) disponibilizadas como serviço (SaaS);
Suporte IT — avenças mensais com horas incluídas e bancos de horas;
Serviços geridos — ativação de marca, criação de websites, marketing digital (Webgate), secretariado e assessoria (MBontime) e ferramentas de automação e IA.

3. Encomenda e formação do contrato

A encomenda é feita no site, escolhendo o serviço e preenchendo os dados de faturação. O contrato considera-se celebrado quando o pagamento é confirmado; nesse momento enviamos confirmação por email e criamos o serviço no Portal de Cliente. O Cliente garante que os dados indicados (incluindo o NIF, quando aplicável) são verdadeiros e completos.

Para serviços personalizados (projetos, implementações, propostas) prevalecem as condições da proposta aceite pelo Cliente.

4. Preços e pagamento

Os preços são apresentados sem IVA, que acresce à taxa legal em vigor no checkout e na fatura;
O pagamento pode ser feito por cartão, referência Multibanco ou MB WAY (Reduniq), ou por transferência bancária;
Nos pagamentos por transferência, o serviço é ativado quando o valor for recebido;
As faturas e recibos são eletrónicos e ficam disponíveis no Portal de Cliente e no email indicado;
Os preços dos domínios variam por extensão: o 1.º ano pode ter preço promocional e a renovação tem o preço indicado na tabela no momento da compra.

5. Subscrições, renovação e cancelamento

Os serviços recorrentes são subscrições mensais, trimestrais, semestrais ou anuais e renovam-se automaticamente no fim de cada período;
Nos planos com adesão (criação de website e ativação de marca), o valor de adesão inclui os primeiros 6 meses do plano, com início e fim indicados na fatura; a mensalidade começa a ser cobrada depois desse período;
Pagamentos semestrais e anuais têm os descontos indicados em cada serviço;
Se o Cliente guardar um cartão, as renovações são cobradas automaticamente, com aviso prévio por email; pode remover o cartão no Portal a qualquer momento;
O Cliente pode cancelar uma subscrição no Portal ou por email; o cancelamento produz efeito no fim do período já pago;
Em caso de falta de pagamento, o serviço pode ser suspenso ao fim de 45 dias após o vencimento, sendo reativado após regularização.

6. Condições específicas

6.1. Domínios

O registo está sujeito às regras e à disponibilidade das entidades gestoras (DNS.pt para .pt, e registos internacionais para as restantes extensões). A disponibilidade só é garantida após a conclusão do registo;
O domínio é registado em nome do Cliente, que é o seu titular e responsável pela veracidade dos dados de registo;
Os domínios devem ser renovados antes da data de expiração; após a expiração podem ser libertados para registo público;
Transferências dependem da colaboração do fornecedor atual e do código de autorização fornecido pelo Cliente.

6.2. Alojamento e email

O Cliente é o único responsável pelos conteúdos alojados e pelos emails enviados;
É proibido alojar conteúdos ilegais ou que violem direitos de terceiros, e enviar mensagens não solicitadas (SPAM);
Os backups da Stratechna são uma medida de segurança da infraestrutura e não dispensam cópias próprias do Cliente;
Os recursos (espaço, caixas de email) são os do plano contratado; o excesso pode exigir um upgrade ou um extra.

6.3. Stratechna Orbit (SaaS)

O serviço é licenciado por utilizador (Plano Orbit) ou por app e utilizador (Apps à medida), para uso da empresa do Cliente;
Os dados introduzidos pelo Cliente pertencem ao Cliente; a Stratechna trata-os apenas por conta do Cliente, na qualidade de subcontratante (artigo 28.º do RGPD);
No fim do contrato, o Cliente pode pedir a exportação dos seus dados durante 30 dias, após os quais são apagados;
Os servidores estão localizados na União Europeia (Alemanha).

6.4. Suporte IT

As horas incluídas em cada avença são do mês a que respeitam e não transitam para o mês seguinte; os bancos de horas são válidos durante 1 mês;
Os tempos de resposta indicados em cada plano contam em horário útil (dias úteis, 9h00–18h00);
Deslocações fora da área de serviço, material e licenças são orçamentados à parte.

6.5. Serviços geridos e projetos

Os prazos de execução contam a partir do pagamento e da entrega, pelo Cliente, da informação e dos conteúdos necessários;
O Cliente garante que os conteúdos que fornece são legais e que detém os respetivos direitos;
O orçamento de anúncios (Google, Meta, LinkedIn) é pago pelo Cliente diretamente às plataformas e não está incluído nos planos de publicidade;
Alterações ao âmbito inicial são orçamentadas à parte.

7. Obrigações do Cliente

Manter atualizados os dados de contacto e de faturação;
Guardar em segurança as credenciais de acesso e comunicar qualquer uso não autorizado;
Utilizar os serviços de acordo com a lei e com estes Termos.

8. Suspensão e cessação

A Stratechna pode suspender um serviço, com aviso prévio sempre que possível, em caso de falta de pagamento, uso abusivo ou ilegal, ou risco para a segurança da infraestrutura. O Cliente pode cessar qualquer subscrição nos termos da secção 5.

9. Responsabilidade

A Stratechna presta os serviços com diligência e segundo as boas práticas do setor, mas não garante funcionamento ininterrupto nem isento de erros. Salvo dolo ou culpa grave, e sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores, a responsabilidade da Stratechna fica limitada ao valor pago pelo Cliente pelo serviço em causa nos 12 meses anteriores ao facto.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas e logótipos do site pertencem à Stratechna ou aos respetivos titulares. Os trabalhos criados à medida para o Cliente (websites, identidade visual) passam a pertencer-lhe após o pagamento integral, salvo licenças de terceiros incluídas.

11. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.

12. Comunicações

As comunicações de serviço (faturas, avisos de renovação, alterações) são enviadas para o email indicado pelo Cliente e consideram-se recebidas na data de envio.

13. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é a publicada nesta página; alterações relevantes às subscrições em curso são comunicadas por email com antecedência.

14. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. As partes procurarão resolver amigavelmente qualquer litígio; na falta de acordo, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A lista das entidades autorizadas está disponível em www.consumidor.gov.pt. Dispomos também de Livro de Reclamações Eletrónico.